Jornalista pede investigação de emenda para a AEL, que diz não haver nada ilegal

O jornalista e escritor Álvaro Silva denunciou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) com duas manifestações pedindo investigação de suposta emenda parlamentar de R$ 1,8 milhão destinada pelo deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB) para a realização de obras no prédio histórico da Academia Espírito-santense de Letras (AEL). Segundo o denunciante, as obras não foram realizadas.

Em nota assinada pelo atual presidente, o também jornalista e escritor Jonas Reis, a instituição diz que não existe nada de ilegal. “A iniciativa parlamentar ...pretendia inicialmente um repasse à Academia no valor de R$ 1,8 milhão, para a realização de ampla reforma no prédio da instituição. Entretanto, considerando que a instituição não tinha prontos os projetos de arquitetura necessários para a obra, o repasse se limitou ao acima informado, no montante de R$ 95.614,53, que estão sendo aplicados na elaboração dos projetos”.

“O Fomento informado tem prazo de vigência até 31/08/2026, quando se pretende concluir a elaboração dos projetos e, aí, sim, buscar os recursos necessários à obra, cujos valores serão determinados pelo que exigirem os projetos elaborados”, aponta a nota da Academia e informa que as informações podem ser constatadas “junto à Secretaria de Estado da Cultura, por publicações no Diário Oficial e publicações no site da Academia, ael.org.br”.

Na denúncia, Álvaro afirma que a emenda seria para melhorar a disseminação de obras literárias. Acrescenta que já faz algum tempo que a AEL luta para realizar reforma elétrica e hidráulica em sua sede do Centro de Vitória, sem sucesso. Teriam sido contatadas empresas públicas e privadas para fornecer verba de R$ 400 mil, valor necessário às obras segundo a empresa que fez o mesmo no Palácio Anchieta, mas os esforços teriam sido em vão, pois deputados estaduais destinaram pequenas quantias de R1$ 20 mil ou R$ 30 mil.

“Mais de quatro vezes o necessário para a reforma de uma vez só. É muito dinheiro. Em diversas oportunidades pedi informações sobre o assunto à Academia, acadêmico que sou, e a resposta foi o silêncio. Um silêncio que grita”, diz Álvaro, e explica: “...todos sabemos que são inúmeros os casos de dinheiro mal aplicado em emendas parlamentares. Diariamente isso é noticiado. Uma academia de Letras, e no nosso caso uma instituição centenária, não pode se envolver em nenhuma ação pouco clara, sobretudo com silêncio total de seus diretores. Isso é inconcebível”.

O outro lado

Na nota, a Academia informa não ter “conhecimento oficial sobre denúncia que teria sido feita ao Ministério Público do Estado versando sobre o recebimento, pela Academia Espírito-santense de Letras, de recursos do orçamento estadual via iniciativa parlamentar”.

Esclarece que “em 2025, na gestão da presidente Ester Abreu Vieira de Oliveira, a Academia firmou com a Secretaria de Estado da Cultura-Secult, Termo de Fomento para a elaboração de projetos arquitetônicos visando a realização futura de obra na sede da instituição”.

Destaca que “Os recursos para a parceria são oriundos da Emenda Parlamentar nº 1357 do Deputado Estadual Thyago Hoffmann no valor de R$ 98.793,86 tendo sido repassados R$ 95.614,53, conforme disposto no Plano de Trabalho, valor orçado tendo como base as Tabelas Referenciais de Preços de Projetos do DER-ES, de Salários do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo com base na Portaria CRCES nº 052/2024, e SINAPI ES”.