Nunes Marques assume o TSE e faz defesa das urnas eletrônicas

O ministro Kassio Nunes Marques, ao assumir nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um discurso em defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e da integridade do sistema eleitoral brasileiro — justamente o alvo preferencial de ataques de Bolsonaro nos últimos anos. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro, a fala do ministro causou mal estar entre os bolsonaristas.

Nunes Marques afirmou que o sistema eletrônico de votação é um “patrimônio institucional da democracia”.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, declarou o ministro durante a cerimônia.

A fala ganha peso político pelo fato de Bolsonaro ter passado anos promovendo ataques às urnas eletrônicas sem apresentar provas de fraude. A ofensiva contra o sistema eleitoral acabou levando o ex-presidente à condenação pelo próprio TSE, que o tornou inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em outro trecho do discurso, Nunes Marques afirmou que o tribunal terá a missão de garantir eleições “limpas e transparentes”.

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes”, disse.

O novo presidente do TSE também ressaltou a importância da confiança popular nas instituições democráticas.

“Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, afirmou.

Nunes Marques também dedicou parte do discurso aos desafios impostos pela inteligência artificial e pelas plataformas digitais nas campanhas eleitorais.

Segundo o ministro, o uso inadequado da tecnologia pode ameaçar o processo democrático.

“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, declarou.

Em março deste ano, o TSE aprovou regras para limitar o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

A cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, Edson Fachin, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (Lula e Alcolumbre não se falaram durante s cerimônia), além do ex-presidente José Sarney.

O evento também ficou marcado por uma cena que repercutiu nos bastidores políticos de Brasília: o abraço entre Michelle Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, adversários públicos desde as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Nunes Marques ficará na presidência do TSE até maio de 2027. O vice-presidente da Corte será o ministro André Mendonça, também indicado ao STF por Bolsonaro.