Pesquisadores denunciam impactos da contrarreforma do ensino médio

Mais de 200 pesquisadores, educadores e lideranças de movimentos sindicais e sociais de todo o país divulgaram nesta segunda-feira (16) a Carta de Vitória em Defesa da Rede Federal e do Ensino Médio Integrado. O documento denuncia os impactos da contrarreforma do ensino médio sobre os Institutos Federais e a educação pública e será entregue ao SETEC/MEC, CONIF e todas as reitorias das instituições de ensino técnico.

A carta foi aprovada ao final do I Seminário Nacional de Pesquisa sobre a Contrarreforma do Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, realizado entre os dias 10 e 12 de fevereiro, em Vitória, que reuniu pesquisadores e representantes de movimentos sociais de diferentes regiões do país.

O documento reúne resultados de pesquisas que analisam criticamente os efeitos da reforma do Ensino Médio iniciada em 2016 e aponta retrocessos no direito à formação humana integral da juventude e da classe trabalhadora.

Mesmo após alterações legislativas recentes, os pesquisadores avaliam que os fundamentos da reforma permanecem, mantendo a redução da formação geral em cursos técnicos e reforçando a flexibilização curricular.

A carta também alerta para o subfinanciamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Dados apresentados no seminário indicam que o número de matrículas quase dobrou nos últimos anos, enquanto o orçamento permaneceu praticamente estagnado, o que pressiona a capacidade das instituições de manter a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Além da denúncia, o documento apresenta 18 propostas para fortalecer o Ensino Médio Integrado e a Rede Federal, entre elas a ampliação do orçamento da rede, a garantia de autonomia pedagógica das instituições e a criação de políticas públicas de incentivo à formação integrada.

Os signatários afirmam que a defesa do Ensino Médio Integrado e da Rede Federal está diretamente ligada à garantia do direito à educação pública e de qualidade. “Ensino Médio Integrado é direito inalienável. A Rede Federal de EPT é patrimônio do povo brasileiro”, conclui o documento.

Evento

A Carta de Vitória reúne denúncias formalizadas no seminário, ocorrido de 10 a 12 de fevereiro de 2026, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, espaço voltado para a socialização de pesquisas e a articulação de lutas em defesa da educação pública para a classe trabalhadora.

A iniciativa contou com o apoio do GT de Políticas Educacionais do Sinasefe, que possui representantes na organização do evento, como Rogério Souza, ex-coordenador estadual do Sinasefe-SP e Maíra Ferreira Martins, atual coordenadora estadual da entidade.

O seminário surge em um contexto de resistência contra os impactos regressivos iniciados pela Lei nº 13.415/2017 e aprofundados pela recente Lei nº 14.945/2025, a “reforma da reforma”. Segundo os organizadores, essas medidas de cunho neoliberal comprometem o financiamento e o papel institucional dos Institutos Federais (IFs) e CEFETs, ameaçando a formação humana integral e o currículo integrado da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.