Receita estadual recupera R$ 15 milhões de fraude do ICMS

Auditores da Receita Estadual recuperaram mais de R$ 15 milhões para os cofres públicos do Espírito Santo em novembro. A ação foi conduzida pela Supervisão de Combustíveis, com apoio da Supervisão de Grandes Contribuintes e do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), após análise detalhada no Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc).

A auditoria identificou operações simuladas registradas por uma empresa fraudulenta, que provocavam repasses indevidos de ICMS para outros estados. Com a mobilização rápida das equipes, as inconsistências foram detectadas dentro do prazo legal, permitindo comunicação imediata às demais unidades da Federação e o retorno dos valores ao Espírito Santo.

O auditor fiscal Cleystanes Souza, subgerente de Regimes Especiais de Tributação da Secretaria da Fazenda, destacou que o Convênio 199/22 prevê prazo reduzido para contestação de erros no Scanc, o que exige ação ágil e constante monitoramento. Ele reforçou que identificar rapidamente operações fictícias é crucial para evitar prejuízos ao Estado.

O trabalho também envolve cruzamento de dados, validação técnica e articulação com outros estados para garantir a devolução correta dos recursos. A expectativa é que novos valores ainda sejam recuperados.

Cleystanes ressaltou que a atuação integrada das áreas técnicas reforça a proteção do patrimônio público. Para ele, o trabalho contínuo de auditoria no Scanc tem sido decisivo para prevenir fraudes, assegurar a distribuição correta das receitas e preservar os valores pertencentes ao Espírito Santo.