Reforma tributária é tema de debate nacional em Vitória

A reforma tributária é o destaque da reunião dos secretários das Fazendas estaduais, que acontece no próximo dia 4 de dezembro, em Vitória , para a 51ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), último encontro dos gestores fazendários em 2025.

Os secretários das Fazendas estaduais farão uma avaliação do cenário fiscal e macroeconômico brasileiro, com ênfase nos estados. O encontro será conduzido pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, e pelo secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Benício Costa (foto), anfitrião do encontro.

A reunião acontece algumas semanas do início oficial da transição da reforma tributária. Com a nova legislação, aprovada com a Emenda Constitucional 132/2023, o ano de 2026 será o primeiro grande teste para a implementação das mudanças do sistema tributário brasileiro.

O evento será realizado a partir das 9 horas, no Sheraton Vitória Hotel e, no dia seguinte à abertura, 5, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realiza sua 199ª Reunião Ordinária, no mesmo local, com foco na aprovação dos convênios de interesse federativo.

Os ajustes finais do Projeto de Lei Complementar 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em vias de ser votado na Câmara dos Deputados, também é um dos destaques da pauta da 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz. Caso aprovado, o PLP 108 segue para a sanção presidencial.

Durante a reunião do Espírito Santo, também estão previstos painéis com os coordenadores dos grupos de Coordenação Estratégica; Técnico Operacional; e Técnico Financeiro para atualização sobre o andamento das ações definidas pelo Pré-Comitê Gestor, instituído a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Comsefaz e as entidades representativas dos municípios, CNM E FNP.

A cada seis meses, os economistas da secretaria de Fazenda do Paraná, Carin Deda e João Marques, atualizam os dados e apresentam as diferentes projeções aos gestores