Polícia revela diálogos entre desembargador e investigado

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi levado na noite desta terça-feira (16) para o Presídio Constantino Cokotós, em Niterói, após ser preso durante a segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun.

Diálogos entre o desembargador e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacelar, que foi preso há 10 dias e está licenciado, foram revelados após a prisão de Macário. As conversas, analisadas pela Polícia Federal, mostram encontros combinados e expressões de confiança. Em um dos diálogos, Bacellar se refere ao magistrado como “irmão de vida”. Em outra mensagem, escreve: “Te amo, você sabe que pode contar comigo sempre”.

Bacellar está licenciado do cargo de deputado estadual. Ele foi afastado da presidência da Casa por Moraes, mas ainda poderia exercer seu mandato. No entanto, ele pediu licença do cargo um dia após ser solto.

As mensagens são citadas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Unha e Carne, desdobramento da Operação Zargun. A investigação apura suspeitas de vazamento de informações sigilosas, favorecimento a investigados e obstrução da Justiça.

Macário foi preso na manhã desta terça-feira (¨16), suspeito de envolvimento direto no vazamento de informações sigilosas de uma operação policial que levou à prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias (MDB).

egundo as investigações, o magistrado teria repassado dados estratégicos da ação da PF, o que configura suspeita grave de interferência indevida em investigação criminal. A prisão coloca Macário novamente no centro de um escândalo institucional e reacende questionamentos sobre sua trajetória funcional, especialmente no Espírito Santo, onde construiu parte relevante de sua carreira.

Macário Judice Neto atuou como juiz titular da 3ª Vara Federal de Vitória, no Espírito Santo, cargo do qual foi afastado há cerca de 14 anos. Foi durante sua passagem pelo Judiciário capixaba que surgiram as acusações mais graves de sua carreira.

À época, ele passou a responder simultaneamente a processos administrativo e criminal, sob suspeita de integrar um esquema de venda de decisões judiciais e de utilizar o cargo para conceder liminares que autorizavam a importação de máquinas caça-níqueis. O caso teve forte repercussão no Espírito Santo e abalou a credibilidade da Justiça Federal no Estado.

No processo criminal, Macário acabou absolvido das acusações de corrupção, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Já na esfera administrativa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou, em 2015, a pena de aposentadoria compulsória.

CNJ anulou punição

A aposentadoria compulsória foi posteriormente anulada pelo Conselho Nacional de Justiça, após o órgão identificar falha formal no julgamento, realizado sem o quórum mínimo exigido por lei para processos disciplinares contra magistrados.

O plenário do CNJ voltou a analisar o Processo Administrativo Disciplinar e, por maioria, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. O entendimento foi consolidado com voto-vista do conselheiro Bandeira de Mello, que acompanhou o relator Sidney Madruga.

O conselheiro Márcio Luiz Freitas apresentou voto divergente, defendendo que o prazo prescricional deveria seguir a legislação penal, já que não houve absolvição por atipicidade. A tese, no entanto, foi derrotada.

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, classificou as acusações como graves, mas ponderou que o magistrado foi absolvido nas instâncias criminais e que o caso se arrasta há muitos anos.

A defesa de Macário, representada pelo advogado Willer Tomaz, afirmou que a decisão do CNJ restabelece a justiça, ainda que tardiamente, após danos considerados irreparáveis à imagem do magistrado