Espírito Santo é contemplado com projeto de regularização fundiária

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (11/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou de um evento que marcou entregas do programa Imóvel da Gente. Em pouco mais de três anos de existência, o programa se transformou em uma das principais ferramentas de democratização e destinação social do patrimônio da União.

O Espírito Santo foi um dos estados contemplados nesta nova fase de entregas. No estado capixaba, mais de 10,8 mil famílias de Vitória serão beneficiadas nos bairros da Consolação, São Pedro, Itararé, Resistência 1, Maria Ortiz, além de Estrelinha, Inhanguetá, Grande Vitória (área 4), Ilha de Caieiras, Ilha do Príncipe e em Santo Antônio. Do total, 5,5 mil famílias estão qualificadas para financiamento via PAC.

O evento marcou o anúncio da destinação de 32 núcleos urbanos para regularização fundiária, medida que pode beneficiar mais de 60 mil famílias. Os novos contratos de destinação contemplam 15 municípios de dez estados: Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Sergipe e São Paulo. Entre as mais de 62 mil famílias impactadas, cerca de 32 mil já estão qualificadas para financiamento do novo PAC.

“Muito significativo o que estamos fazendo. É uma coisa que me inquietava há muito tempo. Eu queria que a gente pegasse todos os imóveis que temos e os transformasse em coisas de utilidade pública. Eu estou feliz porque nós conseguimos fazer uma coisa que muita gente não conseguiu fazer. Isso é possível quando a gente tem pessoas interessadas”, celebrou o presidente Lula.

Desde 2023, o programa, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, já destinou quase 1,9 mil imóveis da União em mais de 600 municípios brasileiros, com potencial para beneficiar aproximadamente 400 mil famílias nos 26 estados e no Distrito Federal. As áreas destinadas somam 18,5 mil km², extensão equivalente a cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.

Esther Dweck, apontou que, desde 2023, o patrimônio da União deixou de ser um conjunto de imóveis para se tornar um instrumento de justiça social, desenvolvimento territorial e fortalecimento de políticas públicas. “Às vezes, a pessoa pensa em um imóvel, em um apartamento ou em uma casa. Não. São áreas. Dentro dessa contabilidade, tem bairros inteiros. Na verdade, temos a possibilidade de beneficiar quase 400 mil famílias. São áreas inteiras, muitas vezes, que a gente conta como uma. Portanto, se a gente fosse contar imóvel por imóvel, o número seria muito maior, estaria na casa das centenas de milhares”, explicou.

Os imóveis do programa atendem a diversas frentes, como habitação, regularização fundiária, educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, segurança alimentar, infraestrutura e serviços, entre outras. Essas finalidades se articulam com uma série de outras políticas públicas, que o programa categoriza em quatro grandes linhas de ação: Habitação de interesse social, Regularização fundiária urbana (Reurb), Políticas públicas estratégicas e Projetos de múltiplos usos em grandes áreas.