EUA retiram sanções sobre Alexandre de Moraes e esposa

O governo dos Estados Unidos decidiu retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky, encerrando uma medida que estava em vigor desde 30 de julho e que havia agravado de forma significativa a relação entre Brasília e Washington. A decisão representa uma inflexão na política externa estadunidense e sinaliza um movimento concreto de reaproximação entre os dois países.

De acordo com informações são do UOL, a sanção havia sido imposta pelo governo de Donald Trump sob a acusação de violações de direitos humanos relacionadas à atuação de Moraes como relator do processo da trama golpista que condenou Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão, além de decisões judiciais que determinaram a retirada do ar de conteúdos de usuários baseados nos EUA em plataformas digitais estadunidenses.

A inclusão de Moraes na lista Magnitsky integrou um conjunto de medidas adotadas por Washington que levou à maior crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos em mais de 200 anos. Nos últimos dias, no entanto, o tema passou a ser reavaliado internamente pelo governo norte-americano, diante da melhora do relacionamento entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Trump deu orientação direta a seus auxiliares para que buscassem um entendimento com o Brasil, o que colocou a sanção sob revisão. O governo norte-americano avaliava formas de recuar sem comprometer o uso da Magnitsky como instrumento de pressão internacional.

Pressão diplomática

Em diferentes conversas telefônicas e encontros presenciais com Donald Trump, Lula afirmou que a normalização plena das relações bilaterais dependia da retirada das sanções contra o ministro do STF e do fim das tarifas políticas de 40% impostas ao Brasil. Após a última conversa entre os dois presidentes, em 2 de dezembro, Lula demonstrou confiança em avanços iminentes.

“Pode esperar. Muita coisa vai acontecer, pode esperar. Eu estou convencido”, disse o presidente brasileiro. Pouco depois, Trump mencionou publicamente “as sanções que coloquei neles por coisas que aconteceram” e afirmou que “muitas coisas boas” estavam por vir, sinalizando disposição para rever decisões adotadas durante o auge da crise.

Segundo a reportagem, autoridades estadunidenses identificaram na aprovação do projeto de lei da dosimetria na Câmara dos Deputados um gesto relevante do sistema político brasileiro. A proposta pode reduzir penas de Jair Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, embora não perdoe crimes.

Um alto funcionário dos EUA chegou a classificar o projeto como uma “anistia”, mesmo sem aprovação no Senado ou sanção presidencial. Para integrantes da administração Trump, a medida foi interpretada como um resultado da estratégia de pressão associada à Magnitsky.