General Heleno fará exame na PF para comprovar Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno passe por perícia médica da Polícia Federal para efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular). A determinação, feita na Execução Penal (EP) 168, foi motivada por informações contraditórias apresentadas nos autos a respeito das condições de saúde do militar.

O general Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF ). Além da prisão, Heleno também foi condenado a 84 dias multa no valor de um salário mínimo o dia. O ministro Alexandre de Moraes sugeriu a pena levando em consideração a idade avançada do general como fator atenuante.

Na decisão sobre nova perícia médica, Moraes cita "informações contraditórias" apresentadas por Heleno e pela defesa do general. Em depoimento prestado após ser preso, durante exame de corpo de delito, em 26 de novembro, Heleno afirmou que havia sido diagnosticado e convivia com Alzheimer, um tipo de demência, desde 2018.

No dia 29, em ofício encaminhado a Moraes, a defesa do ex-ministro da gestão Bolsonaro deu outra versão, afirmando que Heleno realizou exames em 2024 e que, somente em janeiro de 2025, foi confirmado o diagnóstico de Alzheimer.

"Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular). Diante do exposto, determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias", afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a decisão do ministro, deverá ser realizada uma avaliação clínica completa, inclusive do histórico médico de Heleno, com exames laboratoriais da função da tireoide e dos níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicos.

Se forem necessários, devem ser realizados exames de imagem, como ressonância magnética e PET, além de outras avaliações para verificação do estado de saúde do general da reserva.

O general começou a cumprir a pena de 21 anos de prisão, fixada na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares de alta patente das Forças Armadas. A defesa requereu a concessão de prisão domiciliar humanitária em razão de seu quadro de saúde e da idade avançada. Argumentou que o general, de 78 anos, foi diagnosticado com demência mista, com sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, além de limitações físicas decorrentes de outras comorbidades.

De acordo com os advogados, Heleno tinha histórico psiquiátrico desde 2018 (transtorno depressivo grave), com remissão em 2020. Voltou a apresentar sintomas ansiosos e queixas cognitivas em 2022 e passou a registrar falhas de memória progressivas ao longo de 2023. Em 2024, realizou avaliação neuropsicológica que já sugeria processo demencial, e, após exames especializados, teve diagnóstico definitivo de demência mista apenas em janeiro de 2025.