Alcolumbre cancela sabatina de Messias e agrava crise com Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o cargo de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação da indicação no Plenário haviam sido agendados para o dia 10 de dezembro.

A decisão é mais um capítulo da queda de braço entre o presidente Lula e o senador David, que defende o nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para o cargo.

Para ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores, o governo Lula não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Messias. Sem essa medida, o Senado não consegue analisar a indicação no cronograma anunciado por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Em comunicado a senadores, o presidente do Senado classificou a demora do governo Lula em formalizar a indicação com o envio da mensagem como "grave e sem precedentes".

"Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes", disse Alcolumbre.

Ele classificou a falta do envio da mensagem ao Senado com uma "interferência" do governo no cronograma estabelecido pelo Poder Legislativo.

Desde que Barroso anunciou a antecipação da aposentadoria no STF, Alcolumbre defendeu e fez articulações em torno do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado no Senado.

No entanto, Lula optou pela indicação de Jorge Messias, que já ocupou diversas funções em governos petistas e desde 2023 exerce o cargo de advogado-geral da União.

Defesa

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que "não tem nenhuma intenção de o Executivo burlar qualquer coisa", ao ser questionado sobre as críticas de Alcolumbre à demora do governo de enviar a mensagem ao Congresso com a indicação de Jorge Messias.