Messias tenta vencer resistência ao seu nome para o STF

 O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (24) uma nota dirigida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O gesto visa quebrar a resistência ao seu nome sinalizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o governo tem minoria. Esse colegiado analisa o nome de Messias antes de ser levado ao Plenário.

“Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade (...) Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, diz Messias na carta.

Ele foi indicado presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 20, sob forte pressão.

Como nas demais indicações que fez ao Supremo Tribunal Federal neste terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva priorizou a lealdade ao indicar Jorge Messias. Cristão, conservador e de esquerda, para confirmar sua chegada à corte, terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que ainda não tem data marcada. Caso seja aprovado pelo colegiado, o nome de Messias será votado no Plenário.

Em nota oficial, a Presidência da República que a “oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União”. Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.

No Senado, parte da oposição vê Messias como um "novo Dino" e não pretende votar pela aprovação dele. Outra parcela, ligada a siglas do centrão, como PP e União Brasil, está disposta a insistir no nome do Pacheco ainda que não rejeite Messias. O grupo tenta angariar apoios daqueles que prefeririam o senador mineiro, mas endossariam qualquer decisão do presidente petista.

Os senadores pró-Pacheco argumentam que ele conhece a política e, como ministro do STF, pode ser uma ponte com o Legislativo para reduzir a tensão entre os Poderes. Também entendem que se trata de um reconhecimento à atuação dele em períodos dramáticos do país, como os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Pacheco também comandava o Congresso Nacional durante a pandemia de Covid, e aliados lembram de sua postura pró-vacina diante de um então presidente, Jair Bolsonaro (PL), que discursava contra a imunização.