Lindbergh pede mobilização para barrar PL da dosimetria

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), usou as redes sociais para criticar a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o PL da Dosimetria, projeto que, segundo ele, foi elaborado “sob encomenda” para aliviar as punições de Jair Bolsonaro e de generais acusados de participação em atos golpistas. Para ele, “é hora de uma grande mobilização da sociedade contra essa postura criminosa: reduzir pena de golpista contra a democracia não passará!”.

Motta comunicou o anúncio em coletiva na Câmara, após reunião de líderes da Casa. "Vamos pautar no dia de hoje o projeto, que não tratará de anistia e sim de redução de penas, e que foi o tema de mais discussão da Casa nesse ano. O Plenário da Casa é soberano para decidir essas questões", disse a jornalistas.

Ao mesmo tempo, Motta disse que a anistia ampla é uma questão "superada". A proposta busca redefinir penas aplicadas a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, modificando parâmetros do Código Penal referentes aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto ganhou força depois que a anistia ampla passou a ser considerada inconstitucional e provocou tensão entre Congresso e Judiciário. No lugar de extinguir condenações, o texto da dosimetria pretende readequar o tempo de prisão previsto para delitos como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

De acordo com Lindbergh, “Motta cede à chantagem de Flávio Bolsonaro [senador-PL-RJ] e acena com uma mudança penal sob medida justamente no momento em que o Brasil, pela primeira vez, responsabiliza generais, golpistas e um ex-mandatário que atentou contra a democracia”. "Abraço aos golpistas" e "afronta à separação dos poderes".

Na postagem, o parlamentar sustenta que a proposta é inconstitucional por buscar beneficiar um conjunto específico de investigados, rompendo o caráter geral e abstrato que deve reger a legislação penal. O líder do PT classificou a movimentação no Congresso como um “abraço aos golpistas” e uma “ grave afronta à separação dos poderes, por interferir de forma indevida em julgamentos ainda em curso no STF”.

Lindbergh também criticou a previsão de votação, nesta quarta-feira (10), da cassação do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que seria analisada junto à de Carla Zambelli (PL-SP). O parlamentar destacou que Zambelli é “foragida, criminosa, condenada duas vezes com trânsito em julgado”, lembrando que, a seu ver, ela, assim como Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, já deveria ter tido o mandato declarado perdido pela Mesa Diretora.