Milhares vão às ruas contra a anistia a golpistas de 8 de janeiro

Foto: Aída Bueno

Da Redação

Manifestantes de diversas cidades brasileiras saíram às ruas neste domingo (14) em protesto contra a aprovação na Câmara dos Deputados do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o líder da organização criminosa, Jair Bolsonaro.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (17). Os presidentes das duas casas, Câmara, Hugo Mota, e Senado, Davi Alcolumbre, são alvos das manifestações

Em Vitória, houve concentração no Campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com a presença de políticos, sindicalistas e de movimentos populares. A chuva fina e o tempo nublado não impediu a participação de pessoas de todas as idades, muitos jovens e representantes de partidos.

Estiveram presentes representantes do PCdoB, PT, Psol, além de coletivos como Frente Palestina Livre, Comitê Capixabas Pela Palestina, CUT-ES, Unidade Popular Pelo Socialismo, movimentos Negro, de Moradia, dos Atingidos por Barragens e de Mulheres.

O deputado federal Helder Salomão (PT), pré-candidato ao governo do Estado, denunciou que o que acontece no Colégio de Líderes não é cumprido pelo presidente da Câmara, Hugo Mota, (Republicanos), surpreendendo os deputados com pautas que não foram discutidas antecipadamente nas lideranças.

O parlamentar destacou que se o projeto passar no Senado vai beneficiar, além dos condenados pelo 8 de janeiro, criminosos de todas as espécies, como Fernandinho Beira Mara, um dos mais perigosos do País. Ele anunciou uma mobilização para cassar os mandatos dos deputados Alexandre Ramagem, um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e de Eduardo Bolsonaro, que s refugiou nos Estados Unidos, onde conduz trama contra o Brasil e continua recebendo salário da Câmara.

Da bancada capixaba na Câmara contra o projeto que reduz as penas dos condenados somente os deputados Helder Salomão (PT) e Jack Rocha (PT). Os demais votaram a favor: Amaro Neto (Republicano), Messias Donato (Republicanos), Da Vitória (PP), Evair de Melo (PP), Victor Linhalis (Podemos), Gilson Daniel (Podemos), Gilvan Da Federal (PL). Paulo Foleto, ausente, mas a favor da redução.

A deputada estadual Camila Valadão (Psol), em seu discurso pediu aos capixabas para não reeleger os deputados que envergonham o Estado e o Congresso.

Os atos foram convocados por artistas, dentre estes Caetano Veloso movimentos sociais, com o mote "Sem anistia para os golpistas" e “Congresso, inimigo do povo”, e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.

Na avenida Paulista, a multidão ocupou os espaços com cartazes e palavras de ordem contra o retrocesso no Congresso Nacional. No Rio, Caetano Veloso abriu o protesto musical cantando “Caminhando contra o vento”, composta na época do Tropicalismo, movimento que se transformou em enfrentamento à opressão.

Aprovado na quarta-feira (10), o projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas. O texto foi aprovado durante a madrugada e determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O projeto altera os critérios de cálculo das penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na Câmara, o texto foi aprovado por 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. A proposta é de autoria do senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e teve como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).