Bancos lucram até com o calote

Marcelo Rossoni

O lançamento do Desenrola 2.0 trouxe de volta uma discussão que costuma aparecer toda vez que uma eleição se aproxima ou quando a economia brasileira começa a engasgar: afinal de contas, quando uma dívida vira pó, quem realmente sai perdendo?

Para o cidadão comum, a resposta parece simples. O cliente atrasa duas ou três parcelas, o telefone começa a tocar dia e noite num ritmo quase industrial, o banco bloqueia crédito, o nome vai parar nos cadastros de inadimplência e a vida financeira vira uma espécie de purgatório.

Já as instituições financeiras aparentam atravessar as tempestades com a serenidade de quem observa a chuva pela janela, protegido do lado de dentro.

Claro que a realidade não é tão caricatural assim. Bancos também sofrem perdas bilionárias, especialmente em momentos de crise econômica. Mas existe um detalhe importante — pouco conhecido e longe das manchetes da mídia quase corporativa —: o sistema bancário moderno foi estruturado justamente para conviver com o calote.

Em outras palavras, a inadimplência não é um acidente inesperado no mundo financeiro. Ela já entra no cálculo.

Os bancos sabem que uma parcela dos clientes não pagará suas dívidas e, justamente por isso, criaram ao longo das décadas uma sofisticada rede de proteção que mistura contabilidade, legislação tributária, garantias patrimoniais, seguros e até a venda organizada de dívidas problemáticas.

É um universo técnico, quase invisível para quem apenas recebe a fatura do cartão no fim do mês.

Quando um cliente deixa de pagar um empréstimo, um financiamento ou entra no rotativo do cartão, o banco imediatamente começa a reclassificar aquela operação em níveis crescentes de risco. Quanto maior o atraso, maior a preocupação. E, quanto maior a preocupação, maior também a obrigação da instituição de criar reservas financeiras para suportar possíveis perdas futuras.

Essas reservas recebem o nome de Provisão para Devedores Duvidosos, PDD — expressão que parece saída de um seminário de economistas em Brasília, mas que influencia diretamente o lucro dos bancos.

Funciona assim: ao perceber que talvez não consiga recuperar determinado crédito, o banco separa contabilmente parte do lucro para compensar eventuais prejuízos.

Na prática, trata-se de uma espécie de “colchão financeiro”, expressão usada certa vez, com muita propriedade, pelo ex-governador Paulo Hartung ao se referir à necessidade de o Estado manter folga de caixa.

Fechemos o parêntese.

Esse mecanismo reduz o resultado apresentado no balanço, mas também cria uma proteção importante para a instituição.

E é justamente aí que aparece um ponto que costuma provocar irritação em muita gente. Determinados prejuízos com inadimplência podem ser utilizados para reduzir a base de cálculo de tributos, como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Não significa, como gostam de repetir alguns especialistas de WhatsApp diplomados pela Universidade Universal do Achismo, que o governo simplesmente “paga a dívida” do cliente para o banco. Não é isso.

O mecanismo é mais técnico — embora o efeito final ajude, sim, a suavizar parte das perdas financeiras das instituições.

Ou seja: enquanto o devedor acumula noites mal dormidas, o sistema financeiro reorganiza contabilmente o problema, recalcula riscos, ajusta provisões e segue funcionando.

Mas a engenharia de proteção não termina aí.

Existe também a securitização, palavra que costuma assustar qualquer ser humano normal logo na segunda sílaba. Apesar do nome pomposo, a lógica é relativamente simples.

Quando um banco acumula muitas dívidas consideradas difíceis de recuperar, ele pode vender esses créditos para fundos especializados em cobrança.

É como alguém que resolve vender um carro velho antes que o motor caia definitivamente no asfalto. O banco prefere receber menos agora a passar anos tentando recuperar integralmente a dívida.

Assim, um débito de R$15 mil pode ser vendido por R$1 mil, R$800 ou até menos para empresas que vivem justamente da tentativa de recuperação desses valores. Depois disso, o problema muda de endereço.

É por essa razão que muitos consumidores recebem, anos mais tarde, propostas quase surreais de renegociação, com descontos. É nesse momento que surgem os “feirões para limpar o nome”.

Em muitos casos, o banco original já encerrou sua participação naquela história há bastante tempo.

Outro aspecto pouco percebido pelo público é que boa parte das operações financeiras já nasce cercada de garantias. Os bancos raramente emprestam dinheiro confiando apenas na bondade humana — até porque a experiência histórica recomenda certa cautela com a espécie.

Entre os mecanismos mais utilizados estão os seguros de crédito. Eles funcionam como uma proteção adicional em determinadas operações, especialmente empresariais. Se o tomador não pagar a dívida e as condições previstas forem cumpridas, a seguradora cobre parte do prejuízo da instituição financeira.

Há também a alienação fiduciária, muito comum em financiamentos de veículos e imóveis. Nesse modelo, o cliente utiliza normalmente o carro ou a casa, mas o bem permanece juridicamente vinculado ao banco até a quitação total da dívida.

Traduzindo para o português das ruas: enquanto as parcelas estiverem abertas, o banco continua mantendo uma mão invisível sobre o patrimônio.

Em caso de inadimplência, a retomada do bem costuma ser mais rápida do que numa cobrança judicial tradicional.

A hipoteca segue lógica semelhante, embora com diferenças jurídicas importantes. Nesse caso, o imóvel permanece em nome do proprietário, mas fica registrado como garantia da dívida. Se houver calote prolongado, o bem pode ser executado judicialmente.

Já o penhor funciona com bens móveis. Joias, máquinas, equipamentos, mercadorias e até produção agrícola podem ser entregues como garantia numa operação financeira. Se a dívida não for paga, esses bens entram na conta do prejuízo.

Existe ainda a cessão de recebíveis, instrumento muito utilizado por empresas. Nessa modalidade, a companhia oferece receitas futuras — como vendas parceladas, contratos ou pagamentos que ainda irá receber — como garantia para obter crédito. Em português claro, mais uma vez: parte do faturamento futuro já nasce comprometida antes mesmo de entrar no caixa.

Outro conceito importante são as chamadas garantias reais. Apesar do nome grandioso, trata-se apenas da existência de um patrimônio concreto vinculado ao empréstimo: imóveis, veículos, máquinas, terrenos ou outros bens capazes de compensar o banco em caso de inadimplência.

E há também os avalistas. Nesse modelo, uma terceira pessoa assume legalmente a responsabilidade pela dívida caso o contratante original desapareça financeiramente no meio do caminho.

É o velho “se ele não pagar, sobra para você”, agora com assinatura reconhecida em cartório e linguagem jurídica sofisticada.

No fim das contas, o sistema financeiro moderno opera cercado de amortecedores.

O crédito não é concedido apenas com base na confiança, no aperto de mão, em discursos otimistas sobre empreendedorismo ou no fio do bigode. Ele é protegido por contratos, provisões contábeis, patrimônio vinculado, seguros, execução judicial, instrumentos tributários e venda de créditos problemáticos.

Nada disso impede prejuízos bilionários. Eles existem e continuam existindo.

Mas ajuda a entender por que os grandes bancos conseguem atravessar crises econômicas com relativa estabilidade, enquanto milhões de brasileiros acabam soterrados por juros, negociações intermináveis e pela sensação permanente de que o jogo financeiro possui regras escritas num idioma que quase ninguém fora do sistema consegue ler completamente.

Marcelo Rossoni é jornalista, técnico em Contabilidade e graduado em Administração de Empresas.