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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira (2). O anúncio foi feito em postagem nas redes sociais. Neste dia, deve ser realizada uma reunião de líderes para debater a pauta da semana. Segundo Motta, a previsão é que o texto do relator seja votado na comissão especial na quinta-feira (4). Motta quer vo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o país vive um sentimento de "luto” após a derrubada, pelo Congresso Nacional, de 56 vetos relacionados à legislação ambiental. As declarações foram feitas durante participação no programa Bom Dia, Ministro, na manhã desta sexta-feira (28), em meio à repercussão da decisão parlamentar. Marina classificou o movimento do Congresso como uma ruptura profunda de um arcabouço que levou décadas para ser consolidado. Segundo ela,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já comunicou à Justiça Militar e ao Ministério Público Militar (MPM) sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Com formalização do cumprimento da pena, o ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser alvo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também estabelece descontos no imposto para rendas de até R$ 7.350. As novas regras passam a valer já para a declaração do próximo ano. A iniciativa promove uma atualização importante na política de tributação sobr

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (24) uma nota dirigida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O gesto visa quebrar a resistência ao seu nome sinalizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o governo tem minoria. Esse colegiado analisa o nome de Messias antes de ser levado ao Plenário. “Durante um período significativo de m